DIREITOS AUTORAIS
Copyright e uso da marca
O que pertence à Tewe Solutions, o que você pode usar sem pedir e o que precisa de autorização por escrito antes.
Em vigor desde 5 de setembro de 2026
Nesta página
§ 01
Quem é o titular
A TEWE SOLUTIONS LTDA (CNPJ 60.022.741/0001-03) é a titular dos direitos sobre seus aplicativos, sobre este site e sobre todo o material que os compõe. O nome de cada aplicativo identifica o produto, nunca o titular dos direitos.
Este documento vale para todos os aplicativos móveis publicados pela Tewe Solutions nas lojas da Apple e do Google, para este site e para os serviços que os acompanham.
Aviso de direitos autorais, para uso em qualquer material: © 2026 TEWE SOLUTIONS LTDA. Todos os direitos reservados.
§ 02
Marcas e nomes
Os nomes dos aplicativos, o nome Tewe Solutions, os logotipos, ícones, paleta de cores e a identidade visual são sinais distintivos da empresa. O uso deles depende de autorização por escrito, com três exceções de bom senso listadas na seção 04.
Marcas de terceiros citadas em nosso material, como App Store, Google Play, iOS e Android, pertencem aos respectivos donos e aparecem apenas para indicar compatibilidade ou origem.
§ 03
Conteúdo dos aplicativos e do site
São protegidos por direito autoral, entre outros: o código dos aplicativos e deste site, os textos de interface, a documentação, as ilustrações, os ícones desenhados por nós, as capturas de tela promocionais e os artigos do blog.
A proteção do software segue a Lei 9.609/1998 e a Lei 9.610/1998, que dispensam registro prévio para que o direito exista.
§ 04
O que você pode fazer sem pedir
- Citar e comentar nossos aplicativos em texto, vídeo ou aula, inclusive com crítica, indicando a fonte.
- Usar capturas de tela em resenha, tutorial ou reportagem, desde que sem alteração que mude o sentido do que aparece.
- Reproduzir o logotipo em matéria jornalística ou material que apenas identifique a empresa, sem deformar, recolorir ou combinar com outro sinal.
- Compartilhar links para este site e para as páginas dos aplicativos nas lojas.
Em todos esses casos, o uso não pode sugerir que a Tewe patrocina, endossa ou tem sociedade com quem publica.
§ 05
O que precisa de autorização
- Reproduzir, distribuir ou publicar nosso conteúdo como se fosse seu.
- Usar nosso nome ou logotipo em produto, serviço, domínio, perfil de rede social ou anúncio.
- Criar aplicativo, site ou material com identidade visual capaz de confundir o público com a nossa.
- Redistribuir os aplicativos por fora das lojas oficiais, com ou sem modificação.
- Extrair conteúdo deste site em escala para treinar modelo ou alimentar base de terceiros.
Autorização se pede por escrito em [email protected]. Costumamos responder pedido de imprensa e de material educativo com facilidade.
§ 06
O conteúdo que é seu
Nada nesta página alcança o que você cadastra dentro dos aplicativos. Esse conteúdo continua seu, como diz a seção 07 dos Termos de Uso. O direito autoral tratado aqui é o da obra que a Tewe criou, não o dos dados que você inseriu nela.
§ 07
Software e fontes de terceiros
Este site é construído sobre software livre, cujas licenças respeitamos e reconhecemos:
| Componente | Licença | Para que serve |
|---|---|---|
| Astro | MIT | Framework que gera este site |
| Lucide | ISC | Ícones da interface |
| GSAP | Standard "No Charge" | Animações de rolagem |
| anime.js | MIT | Animações pontuais |
| Lenis | MIT | Rolagem suave |
| three.js | MIT | Cena 3D da seção de método |
| Clash Display e Switzer | Fontshare Free | Tipografia do site |
Cada aplicativo traz, na sua própria tela de informações, a relação das bibliotecas que ele distribui. Direitos dos respectivos autores preservados.
§ 08
Denunciar uso indevido
Encontrou cópia de um aplicativo nosso, uso do nosso nome por quem não deveria, ou material nosso publicado sem crédito? Escreva para [email protected] com o endereço onde está o conteúdo e uma descrição do problema.
O caminho vale nos dois sentidos: se você entende que algum material nosso viola direito seu, use o mesmo endereço, identificando a obra e apontando a titularidade. Avaliamos e removemos o que for procedente.
§ 09
Contato
- Licenciamento, imprensa e uso de marca
- [email protected]
- Suporte dos aplicativos
- [email protected]